Constituição brasileira

Constituição brasileira

A Constituição brasileira (Constituição da República Federativa do Brasil) vigente foi promulgada em 5 de outubro de 1988. saber mais

Ela constitui o Brasil como um Estado democrático de direito e uma República federativa, composta por 26 Estados e um Distrito Federal.

Constituição brasileira de 1824. saber mais

Outorgada por D. Pedro I após a dissolução da Assembléia Constituinte de 1823. Sua principal fonte foi a doutrina do constitucionalista liberal-conservador francês Benjamin Constant de Rebecque.

Previa, além dos três poderes da doutrina clássica de Montesquieu, o poder moderador, concebido pelo mencionado Benjamin Constant e atribuído ao Imperador como chefe supremo do Estado brasileiro.

No exercício do poder moderador, o Imperador podia vetar os projetos de lei aprovados pelo poder legislativo, bem como suspender os membros do poder judiciário. Abriu caminho para a instituição do governo parlamentar no Brasil.

Em 1889, quando foi derrubada pela Proclamação da República, era a segunda Constituição escrita mais antiga do mundo ainda em vigor, somente ultrapassada pela Constituição dos Estados Unidos.

Outras alterações a Constituição brasileira :

Constituição brasileira de 1891
Constituição brasileira de 1934
Constituição brasileira de 1937
Constituição brasileira de 1946
Constituição brasileira de 1967
Constituição brasileira de 1988

Fonte: Wikipedia Constituição brasileira