Sistema Politico

O Brasil é uma república federal presidencialista, de regime democracia participativa. É uma república porque o chefe de Estado é eletivo e temporário. O estado brasileiro é uma federação, pois é composto de Estados dotados de autonomia política garantida pela Constituição Federal e do poder de promulgar suas próprias Constituições.

É uma república presidencial porque as funções de chefe de Estado e chefe de governo estão reunidas em um único órgão: o Presidente da República. É uma democracia participativa porque o povo exerce sua soberania não apenas elegendo o chefe do poder executivo e os seus representantes nos órgãos legislativos, como também diretamente, mediante plebiscito, referendo e iniciativa legislativa popular.

Sistema Constitucional

O sistema constitucional brasileiro obedece ao princípio da divisão dos poderes, de modo que órgãos distintos exercem os poderes legislativo, executivo e judiciário.

O poder legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, composto de duas câmaras: o Senado Federal Brasil e a Câmara dos Deputados.

O poder executivo é chefiado pelo Presidente da República . E o poder judiciário é exercido pelo Supremo Tribunal Federal e demais juízes e tribunais.

A democracia brasileira tem por base também o pluripartidarismo.

Estados do Brasil

O Brasil possui 26 estados e um Distrito Federal, cada qual com um Governador eleito pelo voto direto para um mandato de 4 anos renovável por mais 4, assim como acontece com os Prefeitos.

Tanto os estados quanto os municípios têm apenas uma casa parlamentar: no nível estadual os deputados estaduais são eleitos para 4 anos na Assembléia Legislativa e no nível municipal, os vereadores são eleitos para a Câmara municipal para igual período.

Poder Judiciário

Finalmente, há o Poder Judiciário, cuja instância máxima é o Supremo Tribunal Federal, responsável por interpretar a Constituição Federal e composto de onze Ministros indicados pelo Presidente sob referendo do Senado, dentre indíviduos de renomado saber jurídico. A composição dos ministros do STF não é completamente renovada a cada mandato presidencial: o presidente somente indica um novo ministro quando um deles se aposenta ou vem a falecer

O atual Presidente da República é Luis Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), o 1º mandato foi de 1º de Janeiro 2003 a 31 de Dezembro de 2006, sendo que este foi reeleito no dia, 29 de Novembro de 2006, portanto continuará no cargo ate o dia, 31 de Dezembro de 2010. Por emenda constitucional, no Brasil há releição nos Poderes Executivo e Legislativo.

Fonte wikipedia

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